O Projeto de Lei 3128/2025, em análise na Câmara dos Deputados, pretende agravar a pena de criminosos que fingem ser pastores ou líderes de instituições religiosas. A medida tem como finalidade combater de modo mais severo o estelionato religioso e o charlatanismo, práticas que têm sido alvo de denúncias frequentes nas quais criminosos exploram a vulnerabilidade e a boa-fé de fiéis para obter vantagem financeira.
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